Informação legal — ptdevworks
Dados obrigatórios de identificação, responsabilidade, proteção de dados, cookies e resolução de litígios aplicáveis em Portugal (PT).
Identificação da empresa
Nome comercial: ptdevworks
Forma jurídica: Sociedade Unipessoal por Quotas
NIF (Número de Identificação Fiscal): 510123456
Matrícula na Conservatória do Registo Comercial: 123456789
Sede: Rua de Santa Catarina, 123, 4000-452 Porto, Portugal
Telefone: + (351) 91 927-65-43 • Email: [email protected]
Objeto social
A ptdevworks desenha, desenvolve e integra soluções de software, aplicações móveis e serviços de consultoria técnica para empresas e startups, com foco em qualidade, segurança e conformidade legal.
- Desenvolvimento de software à medida
- Integração de APIs e sistemas
- Suporte e manutenção
Responsável legal e DPO

Responsável legal: João Silva
Responsável de Proteção de Dados (DPO): Maria Pereira — [email protected]
Para questões relacionadas com privacidade e tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos, marcas, logótipos, imagens e software disponibilizados por ptdevworks são propriedade da empresa ou de terceiros licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização expressa, salvo para uso pessoal não comercial.

Se considerar que algum conteúdo infrai direitos de autor, contacte-nos com identificação do material e comprovativos. A ptdevworks procederá à avaliação e, quando aplicável, à remoção ou correção.
Condições gerais — resumo
Resolução de litígios e legislação aplicável
Em conformidade com a legislação portuguesa e europeia, a resolução de conflitos pode ser proposta por via judicial ou por meios alternativos. Para clientes consumidores em Portugal, aplicam-se as disposições do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor.
Mais informações e plataforma de resolução de litígios online (ODR) da UE: https://ec.europa.eu/consumers/odr/
Foro competente: Tribunais portugueses, com exceção de disposições imperativas em contrário.
Contactos legais
Para notificações legais ou pedidos de informação, utilize os contactos oficiais abaixo:
- Email: [email protected]
- Telefone: + (351) 91 927-65-43
- Morada: Rua de Santa Catarina, 123, 4000-452 Porto
Documentos societários comprovativos estão disponíveis mediante solicitação escrita.